DADOS GERAIS DE PAULO AFONSO
Da sesmaria do século XVIII à moderna cidade, representada por um dos maiores parques energéticos da América Latina, Paulo Afonso desponta no cenário turístico como um dos principais portões de entrada para a Região dos Lagos, que agora inaugura uma nova fase no incremento ao turismo aventura e ao ecoturismo.
Os roteiros são diversificados e incluem a prática de esportes radicais, trilhas na caatinga, passeio fluvial no cannyon do rio São Francisco e visitas aos pólos de piscicultura. Os interessados em conhecer o processo de transformação da água em energia, podem ainda visitar o complexo hidroelétrico da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.
Distante 480 quilômetros de Salvador, 460 de Recife e 380 de Maceió, Paulo Afonso conta com um moderno aeroporto a 6 quilômetros da cidade e uma infra-estrutura turística que oferece cerca de mil leitos, bares, restaurantes e áreas de lazer.
A cultura popular e o folclore, assim como a culinária e o artesanato, fazem parte do cardápio desta cidade que tem no surubim, no bode e no capão seus principais ingredientes da comida típica. No folclore, destaca-se a Associação de Cangaceiros de Paulo Afonso que se apresenta durante as principais festas da cidade, encenando as lutas entre o bando de Lampião e Maria Bonita contra as "volantes". As festas juninas, com suas quadrilhas e forrós, também são fortes atrativos para quem quer conhecer a autêntica cultura popular nordestina.
NÚMEROS GERAIS
Área: 1700,4 km²
Clima: Quente e semi-árido
Temperatura média: 26°C
Altitude: 243 metros acima do nível do mar
População: 97.291 habitantes
Densidade Demográfica: 57,22 hab/km²
Feriados.
28 de julho (Emancipacao Politica)
4 de outubro (dia de São Francisco de Assis)
Distâncias
Salvador: 471 km - Aracaju/SE, 280 - Belém/PA, 1.835 - Belo Horizonte/MG, 1.646 - Brasilia/DF, 1805 - Cuiabá/MG, 2.926 - Curitiba/PR. 2.659 - Florianópolis/SC. 2.956 - Fortaleza/CE. 900 - Goiânia/GO. 2.002 - João Pessoa/PB. 553 - Maceió-AL. 347 - Natal/RN. 730 - Palmas/TO. 2.780 - Porto Alegre/RS. 3.364 - Porto Velho/RO 4.382 - Recife/PE. 443 - Rio Branco/AC. 4.916 - Rio de Janeiro/RJ. 1.923 - São Luiz/MA. 1.448 - São Paulo/SP. 2.236 - Terezina/PI. 898 - Vitória/ES. 1.515 (Guia Quatro Rodas) Garanhuns: 220 Km, Caruaru: 320 km
Acesso Rodoviário BR 101
Limites Norte: Glória, Sul: Jeremoabo e Santa Brígida, Leste: Rio São Francisco, Oeste: Rodelas
Posição Geográfica - Definida pelas coordenadas é de 9º 24 de latitude sul e 38º 14 de longitude de W.Greenwitch.
Hidrografia - O Rio São Francisco é o principal acidente geográfico do Município. Em seu leito está localizada a Cachoeira de Paulo Afonso, também chamada de "A Redenção do Nordeste".
USINA ANGIQUINHOS
Primeira hidrelétrica do Nordeste, inaugurada em Janeiro de 1913, por Delmiro Gouveia. Sua intenção era produzir enetgia e libertar o Nordeste da dependência humilhante dos sulistas, tornando a Região auto-suficiente na produção de energia. Infelizmente, Delmiro foi assassinado antes de ver o seu sonho realizado.
Bandeira - Criada pela Lei nº 161/70, de 20 de janeiro de 1970.
DESCOBRIMENTO DO RIO SÃO FRANCISCO
A Foz do Rio São Francisco foi encontrada pelos navegadores europeus André Gonçalves e Américo Vespúcio no dia 4 de outubro de 1501. Cumprindo uma tradição cristã, na época da descoberta do Brasil, o rio foi batizado com o nome do santo do dia. O rio foi naturalmente o caminho de acesso para ocupação dos 270 km entre a Foz e a Cachoeira, que recebeu o nome do primeiro europeu que chegou até ela - Paulo Afonso
Por outros caminhos, o homem europeu chegou a outros trechos do São Francisco: quase cinqüenta anos após, em 29 de março de 1549, chegou ao Brasil a comitiva do primeiro governador geral - Tomé de Souza, e a partir desse ano iniciou-se a penetração dos desbravadores dos quais no Nordeste o mais importante foi Garcia D’Ávila, fundador da Casa de mesmo nome, e de cujo imóvel sede foram encontrados vestígios quando do início da construção do aproveitamento hidrelétrico de Sobradinho, na década de 70
Garcia D’Ávila deslocou-se do litoral baiano até o Piauí, e entre esses dois pontos extremos ele chegou ao médio São Francisco, passando a praticar nas suas margens a pecuária extensiva.
O gado trazido nas caravelas era instalado em currais nos quais eram deixadas dez novilhas, um touro e um casal de escravos. Foi assim que surgiram as primeiras vilas nas margens do Rio São Francisco, e daí também se originou a denominação de Rio dos Currais, hoje substituída pelo apelido carinhoso dos barranqueiros - O Velho Chico.
Neste início do Século XXI, os 640.000 km² da bacia do Rio São Francisco abrigam 504 municípios e uma população de mais de treze milhões de brasileiros. Além do Velho Chico integram a bacia oitenta afluentes perenes e vinte e sete intermitentes.
REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO
Mais de quatro séculos de exploração, em geral desordenada, da bacia do Velho Chico levaram os ambientalistas a considerá-lo atualmente um “rio doente”.
Para isto, contribuíram o desmatamento, a poluição e a alteração do regime hídrico natural, decorrente da construção de barragens.
O desmatamento indiscriminado realizado para obter a lenha que serviu como combustível e para “liberar” terras para agricultura e pecuária, provoca carreamento de terras férteis, assoreamento e regime torrencial nos períodos de alta pluviosidade.
A poluição das águas tem origem nos esgotos não tratados, resíduos industriais, mineração, adubos químicos e defensivos agrícolas.
Finalmente, as barragens alteraram o regime hídrico natural, e as necessidades de energia elétrica do Nordeste aumentaram as vazões mínimas naturais e reduziram os piques de cheias. Além disso as barragens provocam retenção de sedimentos no interior dos reservatórios.
Tudo isto despertou a consciência da necessidade de um intenso e efetivo programa de Revitalização e Conservação do Rio São Francisco, e o maior desafio deste programa de Revitalização e Conservação é, atingida a Revitalização, proporcionar o uso dos recursos naturais da bacia, de forma sustentável, proporcionando o desenvolvimento econômico e social dos seus habitantes, e de dezenas de milhões de nordestinos que se beneficiam da energia elétrica nela gerada. Simultaneamente deve ser garantida a disponibilidade dos recursos naturais da bacia, para beneficiarem as gerações futuras.
Não é possível buscar restaurar a bacia do Rio, para condições iguais àquelas existentes quando os colonizadores europeus encontraram pela primeira vez sua Foz, em 4 de outubro de 1501.
Como será a bacia do Velho Chico revitalizada e conservada daqui a duas gerações?
TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO
Acabar com a seca do semi-árido nordestino pode ser considerado um dos desafios mais difíceis para qualquer governo no Brasil. A região abrange 11 Estados da federação e possui mais de 25 milhões de pessoas vivendo em situação precária, muitas delas sem água para beber. Os açudes existentes formam enormes espelhos d’água propícios ao alto índice de evaporação, o que provoca um desperdício de água em épocas de chuva e não atinge o objetivo maior de acabar com a seca.
Para atacar o problema, o governo Lula decidiu levar adiante um antigo projeto: a transposição do rio São Francisco. O ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, ressalta que não se trata de uma transposição, mas de uma integração de bacias, que vai garantir segurança hídrica à região semi-árida. Para tanto, será necessária a construção de 700 quilômetros de canais artificiais (que inclui, túneis, dutos e aquedutos) e a instalação de bombas que transportarão água do São Francisco até as bacias do nordeste setentrional.
A grandiosidade da obra se reflete nos custos de R$ 4,5 bilhões, financiados pelo governo federal, e na polêmica que envolve ministros, governadores, especialistas e representantes da sociedade civil. Nas últimas semanas, o Projeto Brasil ouviu lideranças políticas, órgãos oficiais e estudiosos em recursos hídricos, que expressaram suas opiniões favoráveis ou contrárias a respeito do projeto. O debate também é aberto aos leitores, que podem acessar o fórum de discussão e contribuir para aprimorar as políticas públicas.
Para facilitar a compreensão e publicamos abaixo os pontos mais divergentes, com links para as matérias, artigos e estudos já publicados no portal:
DISPONIBILIDADE HÍDRICA
O projeto de integração do São Francisco prevê o bombeamento fixo e contínuo de 26,4 m³/s do rio São Francisco para as bacias do nordeste setentrional, aprovado pela Agência Nacional de Águas (ANA) apenas para consumo humano. Segundo o governo federal, o volume representa 1,4% do total que o rio despeja no mar (1.850 m³/s) e, portanto, a obra não prejudicaria a fluência das águas. Já os opositores do projeto alegam que o volume retirado deve ser comparado com os 360 m³/s outorgáveis (máximo permitido para ser retirado do rio incluindo outros projetos) e não com os 1.850 m³/s.
Outro ponto divergente é o aproveitamento das águas. De acordo com a outorga da ANA, o volume bombeado pode chegar a 127 m³/s apenas quando o reservatório de Sobradinho estiver acima do normal, o que segundo estudos acontece em 40% do tempo. Para os opositores, isso representa um desperdício de dinheiro público, uma vez que a obra ficará 60% do tempo sub-utilizada. Em resposta, o Ministério da Integração Nacional diz que os 26,4 m³/s serão bombeados o ano inteiro para dar segurança hídrica ao semi-árido e que o excedente seria utilizado para práticas de agricultura, por exemplo.
Procurada pela reportagem do Projeto Brasil, a Agência Nacional de Águas garantiu disponibilidade hídrica para a obra.
POPULAÇÃO BENEFICIADA
Em artigo publicado no site do Projeto Brasil,
Já o engenheiro agrônomo e diretor da Fundação Joaquim Nabuco, João Suassuna diz que a população total dos estados receptores é de 13,5 milhões de habitantes (Suassuna considera como receptores, apenas os Estados de Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte). Esse número cai para 9,5 milhões se excluídos o contingente populacional já atendido pelo abastecimento d´água nas grandes capitais e nos principais centros urbanos. Portanto, para o engenheiro seria impossível atender 12 milhões de pessoas em 2025.
Os professores Ricardo Feijó e Sergio Torggler da FEARP, consideram que a população beneficiada é de 4 milhões de habitantes (33% da população do semi árido nordestino), e que essas pessoas estão dispersas em uma grande área geográfica. Somente 5% da população reside a menos de 10Km de distância dos canais, o que dificulta o atendimetno e torna cada vez mais distante o atendimento dos 12 milhões estimados pelo governo.
CUSTO OPERACIONAL
De acordo com o coordenador do projeto no Ministério da Integração Nacional, Pedro Brito a operação do sistema ficará a cargo de uma subsidiária da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que estará totalmente formada até dezembro de 2006. Essa empresa vai vender a água aos estados receptores (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco) a um custo de R$ 0,12 por m³. Os quatro Governadores já firmaram um termo de compromisso que prevê investimentos de R$ 20 milhões por ano em obras de infra-estrutura para levar a água dos novos canais e açudes até o usuário final.
Já os professores Ricardo Feijó e Sergio Torggler da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP), afirmam em um estudo que o custo aproximado é de 15,5 a 31,2 centavos de dólares por m3, dependendo do ano ser úmido ou seco (veja ítem 2.4 do estudo). Os estudiosos alertam que o custo "oficial" é baixo por que nos cálculos do governo há erro na estatística de vazão, bem como omissão da depreciação e dos juros. Para eles, essa falha nos cálculos resultará em subsídios por parte do governo e consequentemente aumento nos impostos para pagar a conta da obra nos próximos 35 anos.
CUSTOS AO CONSUMIDOR FINAL
De acordo com o representante do Ministério da Integração Nacional, o governo realizou estudos que demonstram que a cobrança pelo serviço de água bruta (sem qualquer tipo de tratamento), representará um impacto médio de 4% em 2010 e 7% em 2025, sobre as tarifas atuais. O projeto prevê que comunidades carentes ao longo dos novos canais de transposição poderão retirar água gratuitamente de fontes e chafarizes construídos nas cidades. Questionado sobre quem arcaria com esses custos, Pedro Brito informou que serão os usuários das grandes cidades através de um sistema de subsídio cruzado. Brito não informou qual a previsão para os valores desses subsídios.
Em artigo publicado no Projeto Brasil, o professor do departamento de engenharia civil da UFRN, João Abner Guimarães Júnior, afirmou que o custo da água será, no mínimo, 5 a 6 vezes maior do que os valores atualmente praticados na Região.
ALTERNATIVAS DE INVESTIMENTO
A principal pergunta no caso da integração do São Francisco é: não vale a pena investir os mesmos R$ 4,5 bilhões em projetos alternativos que atinjam mais pessoas? Para o governo federal a resposta é NÃO. Segundo o Ministério do Planejamento, o governo já investe na construção de cisternas (equipamento para captação de água da chuva) e outros projetos para o semi-árido. A justificativa do ministério para levar adiante a transposição é de que a maneira como os açudes operam hoje em dia provoca desperdício de água, uma vez que, sem saber se o ano seguinte será de seca, os reservatórios estão sempre cheios, o que provoca perda de água através de evaporação ou do transbordamento em épocas de chuva. Com a transposição, a água dos açudes será controlada pelo bombeamento do São Francisco.
Os professores Ricardo Feijó e Sergio Torggler da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP), Universidade de São Paulo, realizaram um estudo para comparar os parâmetros de eficiência econômica da transposição com os índices de eficiência da atividade alternativa para a oferta de água pela contenção evaporativa e dos índices da expansão da área agrícola irrigável do próprio vale do São Francisco.
Outro argumento usado pelos críticos é de que com a construção de pequenas adutoras de no máximo 20 km de extensão, seria possível utilizar os açudes existentes para abastecer 2,5 milhões de pessoas. Segundo o Ministro Ciro Gomes , esse projeto já está em execução, chama-se Pró-Água e tem o financiamento do Banco Mundial. Para ele, esse programa é complementar à transposição do São Francisco e funciona apenas como alternativa, porque o problema é fonte, o balanço hídrico entre o que chove e a necessidade.
Já o secretário de recursos hídricos do Estado da Bahia, Jorge Khoury, de não investir em obras alternativas, que são mais baratas e atendem mais pessoas no semi-átrido. Para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, não há déficit hídrico na região do semi-árido e portanto o governo deveria investir em projetos alternativos que utilizem essa água.
IMPACTO AMBIENTAL
Para garantir a aprovação da obra pelos órgãos responsáveis, o Ministério do Planejamento encomendou o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que avaliou os possíveis riscos ao meio ambiente. O RIMA foi então avaliado pelo Ibama, que elaborou um parecer técnico listando uma série de recomendações e cuidados a serem tomados pelo governo para que o projeto não provoque nenhum dano ambiental.
O Projeto Brasil encaminhou por e-mail ao Ministério da Integração Nacional os principais pontos levantados pelo parecer técnico do Ibama, como contaminação do lençol freático, especulação imobiliária, risco de epidemias, entre outros. A resposta foi dada pelo coordenador do projeto, Pedro Brito, através da assessoria de imprensa: "Em agosto passado, o Ministério da Integração Nacional encaminhou os 36 planos ambientais que foram solicitados pelo Ibama. Esses planos estão sendo (ou já foram) analisados pelo Ibama para a concessão da Licença de Instalação."
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